Manaus | 02 de Maio de 2019 (Quinta-feira)

Na última quarta-feira (1º), em pronunciamento à nação, o presidente Jair Bolsonaro, ressaltou a medida provisória editada na terça-feira (30) que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica. A norma define regras gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de maneira desburocratizada.

O pronunciamento do presidente durou cerca de 2 minutos e 10 segundos, informando que a MP está concretizada em direitos considerados importantes para o crescimento do país, tais como, desenvolver a atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família, produzir, empregar e gerar renda.

Bolsonaro ainda listou outros direitos garantidos pela MP, como a liberdade do dono da atividade econômica definir o preço de produtos de serviços, sem interferência de qualquer autoridade.

O texto garante ainda tratamento igualitário de órgãos e de entidades da administração pública, destacando que a medida restringe o papel do Estado no controle e na fiscalização da atividade econômica.

“Esse é o compromisso do meu governo com a plena liberdade econômica, única maneira de proporcionar, por mérito próprio, e sem interferência do Estado, o engrandecimento de cada cidadão”, ressaltou Bolsonaro.

Bolsonaro ainda assegurou que há muito trabalho a ser feito, “O caminho é longo. Eu sei que unidos ultrapassaremos essas dificuldades iniciais que são naturais nas transições de governo, especialmente se as concepções políticas forem antagônicas. O Brasil elegeu a esperança. Razão pela qual estarei sempre atento para não decepcioná-los. É o meu compromisso com você, nesse Dia do Trabalho”, garantiu.

Foto: Reprodução.

Fonte: Agência Brasil.

Redação por Ana Flávia Oliveira.