Manaus | 06 de Maio de 2019 (Segunda-feira)
Nesta terça-feira (07), a Comissão Especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara terá a sua primeira reunião ordinária, às 14h30. Seguindo o cronograma apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.
A comissão especial será composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Sendo examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de até 40 sessões do Plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer.
Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário. A relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.
Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados (308), em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.
De acordo com Marcelo Ramos, apesar de haver sugestões para ouvir 130 pessoas, esse número deverá ser reduzido, “Não posso usar o argumento de fazer audiência pública e inviabilizar o momento da matéria de ser votada. Vou tentar coordenar para que a gente possa ter mais tempo para discutir as emendas”, afirmou.
“Não adianta votar na comissão sem a garantia no plenário”, disse o parlamentar alegando que os trabalhos no colegiado têm de ser coordenados com a construção de maioria no plenário.
Marcelo Ramos quer aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do Plenário da Câmara até julho.
Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil.
Redação por Ana Flávia Oliveira.
