Manaus | 04 de Junho de 2019 (Terça-feira)
Na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDU), nesta terça-feira (04), fez novas declarações que contrariam suas anteriores realizadas no mês de abril, onde foi categórico em afirmar que só teriam recursos orçamentários para seguir com a política de habitação até junho deste ano.
No entanto, Canuto informou que no mês de julho o MCMV terá um aporte financeiro para sua continuidade, mas com o “pé no freio”, seguindo com as obras em andamento, mas ainda não retomando com as mais de 40 mil construções paradas em todo o país.
O assunto discutido foi sobre as novas mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Ao tomar ciência da contradição do pronunciamento, o deputado José Ricardo (PT-AM) ao lado do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), questionou o ministro sobre as tais mudanças.
Alegando se haverá investimentos em habitação para construção de casas populares. Ele também cobrou esclarecimento acerca da origem dos recursos e se a proposta já está inserida no Plano Plurianual (PPA), cobrando investimentos no programa de habitação, especificamente, para o Amazonas, cujas obras estão paradas.
“No Amazonas, temos exemplos. Construíram as casas populares, mas não garantiram todos os serviços públicos, como a segurança. Por isso, digo que é preciso confirmar se estados e municípios irão mesmo gerir esses projetos, junto com as empresas. Porque a iniciativa privada visa lucro”, disse José Ricardo.
O ministro respondeu explicando que a nova proposta do Governo para o Programa, irá inserir o serviço de moradia popular, onde famílias de baixa renda serão contempladas com moradias a serem construídas pelo Governo Federal, sem custo inicial, mas também sem serem as reais proprietárias, numa espécie de “aluguel social”, e com a gestão dos municípios, em parceria com empresas privadas.
José Ricardo reafirmou que os recursos atuais são bem menores do que os investidos em 2009 (Governo do PT), havendo uma redução de quase 50% das verbas destinadas a essa política (de R$ 4,6 bilhões para R$ 2,9 bi), com aumento do déficit habitacional, que já chega a quase oito milhões de moradias, “E o ministro foi categórico em afirmar que os recursos são poucos. Mas continuo insistindo: esse programa tem que garantir esse direito humano ao lar”.
Foto: Divulgação.
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado.
Redação por Portal Pontual.
