Manaus | 05 de Junho de 2019 (Quarta-feira)
A partir desse mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), irá congelar 2.724 bolsas de mestrado e doutorado. Ao todo, serão congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 bolsas de doutorado e 58 de pós-doutorado.
O congelamento não afetará as bolsas em vigor, os bolsistas atuais não serão prejudicados, porém, de acordo com a autarquia, 330 programas serão afetados. A medida que os atuais bolsistas concluírem as pesquisas, as bolsas deixarão de ser ofertadas.
O objetivo desse corte é cumprir o contingenciamento de R$ 300 milhões previstos para a Capes em 2019. Sendo anunciado ontem (04), somando ao 1,75% das bolsas da Capes, anunciado no mês de maio.
O primeiro anúncio foi de 3.474 mil bolsas ociosas, ou seja, que ainda não foram concedidas para os estudantes.
De acordo com o presidente da Capes, com essas medidas, somadas a outras administrativas, a Capes cumpre o contingenciamento previsto para a autarquia. “Esse é o último bloqueio em um cenário positivo”, diz Correia.
Atualmente, o MEC tem R$ 5,8 bilhões contingenciados. O valor representa 3,9% do orçamento do MEC de R$ 149,7 bilhões para 2019.
A bolsas que farão parte desse “congelamento” são os cursos que obtiveram nota 3 (em uma escala que vai até 7), em duas avaliações consecutivas da Capes.
Além disso, terão bolsas contingenciadas cursos avaliados com a nota 4 na Avaliação Trienal de 2013, que caíram para nota 3 na Avaliação Quadrienal de 2017. Esses cursos terão 70% das bolsas suspensas.
“[A nota 3] é a menor nota possível para o curso em vigor. Esses programas estão no limite da qualidade e, como já estão há dez anos com essa nota, estão sendo avaliados e estão sendo despriozados para novas bolsas”, diz o presidente da Capes, Anderson Correia.
A Capes também realizará um remanejamento nas bolsas do Programa Institucional de Internacionalização (Print). Das 5.913 bolsas previstas para 2019, serão ofertadas 4.139 bolsas.
O programa, que teria quatro anos de duração, passa a ter cinco anos. As demais 1.774 bolsas que deixarão de ser ofertadas este anos, serão ofertadas em 2023.
O Print é um programa novo, criado em 2018. Ele começa a ser aplicado neste ano. Segundo a Capes, até o momento, as 36 instituições selecionadas para participar do programa indicaram, até o momento, 113 bolsistas.
De acordo com a Capes, parte dos recursos do Print são repassados diretamente às instituições, esses recursos estão mantidos. O bloqueio ocorrerá nas bolsas. O Print oferece tanto bolsas para brasileiros estudarem no exterior quanto bolsas para estrangeiros estudarem no país.
Foto: Robinson Estrásulas/ Agência RBS.
Fonte: Agência Brasil.
Redação por Ana Flávia Oliveira.
