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Justiça | Passaporte diplomático de R.R Soares e esposa são novamente suspensos

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Na última quarta-feira (05), a Justiça Federal de São Paulo, suspendeu novamente a concessão de passaporte diplomático do pastor e líder da Igreja Nacional da Graça de Deus, R.R Soares e sua esposa, Maria Magdalena Soares.

As informações são do G1, após o Ministério das Relações Exteriores conceder o documento especial ao casal na terça-feira (04), em portaria assinada pelo ministro Ernesto Araújo, a decisão foi suspensa.

Ao G1, a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirmou que, ao analisar a portaria, “o Ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do país […] Assim, agindo de forma omissiva, infringiu os limites objetivos do Decreto 5978/2006, e em especial o princípio da moralidade administrativa”.

Ainda de acordo com a magistrada, “a imediata adoção de providências pelo Ministério das Relações Exteriores para o recolhimento destes passaportes ou, alternativamente, o seu imediato cancelamento”.

Foto: Reprodução.

Fonte: Com informações do G1.

Redação por Portal Pontual.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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