Manaus | 11 de Junho de 2019 (Terça-feira)
Na manhã desta terça-feira (11), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu após o voto do ministro Ricardo Lewandowski, encaminhar para o Plenário da Corte, o julgamento da anulação de uma súmula do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região) que determina a prisão de presos condenados em 2ª instância.
O ministro Lewandowski votou pela concessão de um habeas corpus coletivo que solicita a anulação da súmula do TRF-4, essa medida poderá liberar o ex-presidente Lula. O julgamento teve retorno nesta terça (11), porém com o placar de 2 a 1 contra a derrubada da súmula.
Neste caso, a ministra Cármen Lúcia sugeriu que, como o tema possui ampla complexidade e importância, precisa ser apreciado pelo plenário, sendo analisado pelos 11 ministros, ficando a responsabilidade do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, estabelecer a data.
“Após o ministro Ricardo Lewandowski ser favorável a um habeas corpus coletivo que possibilitaria a libertação do ex-presidente Lula, a Segunda Turma do STF decidiu enviar o caso para plenário do Supremo. Ainda não há data marcada para o novo julgamento”, informou o Buzzfeed.
Foto: Carlos Moura/SCO/ STF.
Fonte: Com informações do Buzzfeed.
Redação por Portal Pontual.
