Manaus | 28 de Junho de 2019 (Sexta-feira)

Na última quinta-feira (27), o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu arquivar o pedido de investigação contra o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

O pedido de abertura da reclamação disciplinar foi feito pelos conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva, integrantes das cadeiras da OAB, do Senado e da Câmara dos Depurados no CNMP, além de uma petição protocolada pelo Psol.

As trocas de mensagens foram divulgadas em uma série de matérias produzidas pelo site The Intercept.

Ao fazer a análise do caso, Moreira afirmou que mesmo com questionamentos que levam a incerteza da conduta dos envolvidos nas conversas, na verdade, não houve nenhuma irregularidade da parte de Deltan no ocorrido.

“Contatos com as partes de processos e procedimentos, advogados e magistrados, afiguram-se essenciais para a melhor prestação de serviços à sociedade. Igualmente, pressupõe-se para os membros do Ministério Público a mesma diligência da honrosa classe dos advogados que vão despachar processos e conversam, diariamente, com magistrados. Em resumo, ainda que as mensagens em tela fossem verdadeiras e houvessem sido captadas de forma lícita, não se verificaria nenhum ilícito funcional”, determinou o corregedor.

Ainda segundo o corregedor, as mensagens são ilegais e foram obtidas “à revelia de qualquer autorização judicial e com infração do direito à intimidade dos interlocutores”.

Foto: Redação.

Fonte: Agência Brasil.

Redação por Ana Flávia Oliveira.