Manaus | 01 de Julho de 2019 (Segunda-feira)
O site The Intercept Brasil publicou, na manhã desta segunda-feira (1º), uma matéria onde aborda um concurso realizado no ano de 2015, onde houve uma cerca manipulação no números de candidatos para adquirir a vaga com o intuito de beneficiar parentes de desembargadores.
Anteriormente, o edital foi anunciado com 23 vagas de juízes, com um salário inicial de R$ 24,6 mil. Porém, após a divulgação do resultado, em junho de 2017, houve uma mudança no número de candidatos que conquistaram a vaga.
O site aborda o caso de três parentes de desembargadores, sendo eles, “dois filhos de uma desembargadora e a sobrinha de um desembargador: os gêmeos Igor e Yuri Caminha Jorge, filhos da desembargadora Nélia Caminha, e Rebecca Ailen Nogueira Vieira, sobrinha do desembargador Lafayette Vieira, corregedor do tribunal”.
Na divulgação do resultado, o trio teria passado, mas não o suficiente para adquirir as vagas, os gêmeos ficaram na 34ª e 43ª posição, já Rebecca no 51º lugar. É a partir daí, que as movimentações iniciam. O próprio edital informa que poderia haver uma ampliação na quantidade de vagas, mas só se houvesse “necessidade do serviço”.
Articulação
Uma reunião ocorreu uma semana após a veiculação do resultado do concurso com o objetivo de “agilizar a nomeação dos novos juízes”, “acompanhado da mãe, a desembargadora Nélia Caminha, um dos gêmeos participou de uma reunião entre o presidente do tribunal à época, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli, e uma comissão de aprovados”, informou o The Intercept.
Um mês após o encontro, o tribunal encaminhou um projeto de lei que gerava 12 cargos de juízes auxiliares, sendo aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Amazonas. Além disso, houve também cinco desistências de candidatos que abriram ainda mais os caminhos.
Ato Comum
“Logo após a Constituição de 1988, os concursos passaram a ser organizados pelo próprio tribunal. Por isso, muitos dos desembargadores de hoje receberam ajuda dos parentes para serem nomeados. Agora, essa ajuda vem na prática de chamar todos os classificados no concurso, até chegar a vez dos filhos dos magistrados entrarem”, informou um advogado que foi entrevistado pelo The Intercept sobre o caso sendo, de acordo com ele, uma “prática comum”.
Resposta
O site The Intercept ainda procurou o tribunal sobre o tal motivo para “esticar’’ o número de juízes convocados, “afinal, se eram necessários 51 magistrados, por que o edital já não previa esse número?”.
A assessoria de imprensa informou que a ampliação no número de vagas foi resultado de um “grande déficit de juízes substitutos no estado e informou que ainda seriam convocados outros candidatos em breve”.
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Foto: Reprodução.
Fonte: The Intercept Brasil.
Redação por Portal Pontual.