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Decisão | Denúncia de Patrícia Lélis contra Eduardo Bolsonaro é arquivada pela Justiça

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Manaus | 11 de Julho de 2019 (Quinta-feira)


A Justiça do Distrito Federal decidiu arquivar a denúncia feita pela jornalista Patrícia Lélis contra o deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A jornalista teria acusado, em julho de 2017, Eduardo Bolsonaro de injúria e ameaça, pois o mesmo teria feito uma publicação no Facebook alegando que ambos estavam namorando, Patrícia negou o envolvimento.

Ainda de acordo com Lélis, o deputado teria dito que “iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido”, bem como teria proferido diversas palavras de baixo calão com o objetivo de “denegrir” a imagem dela.

Porém, o Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal registrou alteração nas provas apresentadas pela jornalista e registrou que o padrão não era usual, atestando: “É possível que a conversação registrada seja uma simulação”.

Agora, Patrícia pode responder por denunciação caluniosa. Ainda cabe recurso da sentença.

Para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, Patrícia estava ciente de que “o fornecimento incorreto do endereço, assim como eventual mudança sem a devida comunicação, acarretará o arquivamento do feito por renúncia tácita em juízo”.

“Pelo que dos autos consta, resta inequívoco o desinteresse da suposta vítima na entrega do seu aparelho celular para a realização da perícia, impossibilitando, assim, e como já dito, a continuidade das investigações”, o juizado registrou.

“Falta, portanto, justa causa para a ação pena, face à ausência de lastro probatório mínimo a fundamentar o início de uma ação penal”, conclui a sentença.

Foto: Reprodução/ Instagram.

Fonte: Metrópoles.

Redação por Portal Pontual.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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