Manaus | 13 de Agosto de 2019 (Terça-feira)
Não é um debate infantil sobre o tamanho das concepções e ações da esquerda ou da direita, como blocos que buscam o poder, mas sobre o modus operandi da política brasileira, independente de posições ideológicas. Eleições terminam, governos são eleitos, governantes são trocados, partidos diferentes assumem a República brasileira, mas a prática é sempre a mesma: uso da Administração Pública para beneficiar familiares e compadres; distribuição de cargos e verbas do erário para aprovar mensagens governamentais; crimes de corrupção e perseguição política e econômica aos adversários de ideias; além do autoritarismo na condução do governo. Exemplos não faltam.
Recentemente, o maior mandatário do País decidiu indicar um dos seus filhos para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos da América, com a lógica de que se deve sim, se puder, beneficiar os familiares, numa clara violação aos ditames da moral administrativa. O nepotismo, disfarçado juridicamente de cargo político, tornou-se uma prática comum nas engrenagens do Estado, possibilitando que governantes nomeiem esposas e filhos para cargos públicos nos estados e nos municípios e até nos Tribunais de Contas e nas Cortes Eleitorais.
Nas últimas semanas, o toma lá dá cá ficou mais visível no Congresso Nacional. Para conseguir votos para aprovação da Reforma da Previdência, o governo federal liberou bilhões de verbas do erário para os deputados gastarem nas suas bases políticas e nas administrações de seus aliados. O desvio de conduta ética não se circunscreve à Brasília, verticaliza-se para os estados e municípios. Um exemplo, é a cidade de Iranduba/AM, onde alguns vereadores foram presos por estarem usando os cargos para negociar aprovação de leis.
Corrupção e falta de ética estão ditando ações de alguns representantes políticos. Um Ministro de Estado é acusado de desviar dinheiro do Fundo de Campanha, usando candidaturas laranjas; acordo Brasil-Paraguai sobre produção de energia elétrica de Itaipu é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no país vizinho, e objeto de fiscalização pelo Senado brasileiro. Mas não é só isso. Nas Assembleias legislativas há denúncias de que deputados continuam a confiscar parte dos salários dos assessores; surgem novas denúncias de irregularidades em contratos na área da educação e da saúde.
Vivemos o momento do absurdo, no qual adversários políticos e eleitores são perseguidos. Para se ter uma ideia, no Nordeste, com 56 milhões de brasileiros, administradores públicos não conseguem financiamento em bancos federais. A orientação é não dar nada aos “paraíbas”. Mas ainda não acabou. As universidades federais passam por contingenciamento de verbas e correm contra o tempo para pagar fornecedores. Administradores são afastados de suas funções, dados científicos são questionados, Conselhos, ONGS e sindicatos têm suas representações diminuídas ou extintas. Há uma agressão direta contra a democracia e à Constituição Federal, tudo para impor vontades de governantes autoritários que odeiam partilhar decisões com a sociedade. Até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, representante de uma classe com destaque na Constituição, sofre severos ataques.
Tudo isso me faz lembrar a música do cantor Cazuza quando diz: “Eu vejo o futuro repetir o passado/Eu vejo um museu de grandes novidades.” Pois bem, a velha política continua bem viva e com feição ainda mais autoritária.
*Sociólogo, Analista Político e Advogado.
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