Manaus | 24 de Setembro de 2019 (Terça-feira)
O deputado federal José Ricardo declarou em uma audiência feita na tarde desta terça-feira (24), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara Federal (Cindra), da Câmara dos Deputados, que o Governo Federal deve privatizar os Aeroportos do país, incluindo o do Amazonas.
O debate contou com a presença do diretor do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Estado da Infraestrutura, Ricardo Sampaio Fonseca e do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), general Antônio Leite Filho.
Vale ressaltar que o presidente Bolsonaro divulgou em suas redes sociais sobre o processo de privatização dos aeroportos, o leilão que privatizou 12 aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, realizado no mês de abril, e que teria arrecado um valor acima do esperado.
E que o leilão de três blocos de aeroportos feitos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá o investimento de R$ 4,2 bilhões para o país, ao longo de 30 anos, prazo de concessão estabelecido.
Ao todo, os 12 aeroportos leiloados em um Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) representam quase 10% do mercado doméstico e têm movimentação de 20 milhões de passageiros por ano.
“Segundo o Tribunal de Contas da União, o Brasil investiu R$ 6,2 bilhões em aeroportos para a realização da Copa do Mundo de 2014. Portanto, deveria ser recuperado, no mínimo, o valor dos investimentos. Isso precisa ser esclarecido. Além disso, em Manaus, o Terminal de Cargas, é altamente lucrativo, com lucro de quase R$ 50 milhões em 2017 e esses investimentos ocorreram pensando na ampliação das atividades do norte do País e também nos lucros. Portanto, é um absurdo o que querem fazer. Não faz sentido a entrega de um patrimônio público lucrativo, com instalações que servem à população. Sou contrário”, disse José Ricardo sobre a justificativa do presidente.
Ainda de acordo com o deputado, a Infraero já havia se pronunciado com a preocupação com os riscos de as concessões em bloco levar os futuros operadores a priorizar os aeroportos lucrativos e desprezar os que são deficitários, ocasionando prejuízos a esses estados. No último leilão de 2017, foram privatizados os seguintes aeroportos: Aracaju (SE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL), Recife (PE), Alta Floresta (MT), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Sinop (MT), Macaé (RJ) e Vitória (ES).
BR-319
Além disso, José Ricardo também fez um questionamento sobre a recuperação da BR-319, para Antônio Leite Filho, do Dnit.
Ressaltando sobre uma reunião com a bancada federal do Amazonas, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas teria anunciado o interesse do Governo Federal em realizar a conclusão das obras, mas não informou qual seria o recurso para isso.
No entanto, já são quase dez meses desse novo Governo e não houve previsão para conclusão das obras.
“Essa é uma pauta de quase todos os parlamentares federais do Amazonas e de outros estados. A obra de recuperação dessa estrada já dura há muitos anos e nada está sendo feito. Agora, estão dizendo aqui que é para 2022, isso se seguir sequência de obras, se houver recursos e se ainda tiver vontade política”, destacou ele.
Foto: Divulgação.
Fonte: Assessoria.
Redação por Ana Flávia Oliveira.
