Manaus-AM, 30 de setembro de 2019.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, propôs uma modulação dos julgamentos relacionados a “Operação Lava-Jato”; está previsto para a próxima quarta-feira (2), a proposta para que os julgamentos retornem as etapas das alegações finais.

É provável que o Presidente Dias Toffoli apresente, pelo menos, dois requisitos para a anulação da condenação dos réus; que ele tenha contestado a ordem das alegações finais ainda na primeira instância do Judiciário e que a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura conjunta de prazos.

Os ministros divergem em aprovar regras que preservem a operação; o proposta de “modulação”, irá fixar parâmetros, no entanto não irá ter efeito vinculante; caso não seja aprovada a proposta, os “habeas corpus” dos réus condenados serão analisados individualmente.

Fonte: O Globo – https://oglobo.globo.com/brasil/toffoli-deve-propor-retorno-de-acoes-da-lava-jato-as-alegacoes-finais-23984007