Manaus-Am, 10 de outubro de 2019.

Em carta, governadores declaram apoio a mudanças no Fundeb no Congresso.

Os governadores reunidos no VII Fórum Nacional de Governadores defendem mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em discussão no Congresso Nacional. Em uma carta aberta divulgada na manhã desta terça-feira (8), em Brasília, os chefes dos executivos estaduais declararam maior equidade e a permanência do fundo – além da liberação de mais recursos da União.

“O Fórum Nacional de Governadores reafirma a imprescindibilidade de torná-lo (o Fundeb) permanente, e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, possa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais”, diz a carta. Os governadores também defendem a discussão “imediata” do tema no Congresso Nacional. “Entendemos que essas medidas fortalecerão as políticas para a educação básica pública e a valorização dos profissionais da educação”, segue o texto.

Outros temas
O Fórum Nacional de Governadores tem em pauta na sua sétima edição o pacto federativo, a Reforma Tributária, a Securitização, o Plano de Equilíbrio Fiscal e o Fundo Nacional de Segurança Pública, entre outros assuntos.

Posicionamento do Governador do Amazonas Wilson Lima no VII Fórum Nacional de Governadores.

O governador Wilson Lima defendeu o aumento dos recursos investidos pela União nas áreas da Educação e Segurança Pública, durante o VII Fórum Nacional de Governadores, em Brasília.

Para Wilson Lima:

“A proposta é que o Fundeb seja permanente e a participação do Governo Federal seja gradativa, começando com uma contrapartida de 10% no cômputo geral desses recursos e chegue até 40%. O que ficou acordado aqui entre os governadores é que nós nos debruçássemos sobre essa proposta e que no próximo encontro já tenhamos uma definição sobre essa questão do Fundeb”, afirmou Wilson Lima.

Sobre a Reforma Tributária:

“Eu coloquei para os governadores a necessidade de resgatar o debate sobre a Reforma Tributária. Nós já tivemos em algum momento a apresentação pelo Conselho de Secretários de Fazenda, mas a gente está num prazo final de apresentação de propostas na Câmara Federal, daí a necessidade de se encontrar um consenso entre os governadores. Muitos pontos ainda precisam ficar afinados e bem amarrados”, explicou o governador do Amazonas.

Fonte: Secom / https://agenciabrasilia.df.gov.br/2019/10/08/em-carta-governadores-declaram-apoio-a-mudancas-no-fundeb-no-congresso/

Redação: Portal Pontual

Fotos: Divulgação