Manaus | 23 de Outubro de 2019 (Quarta-feira)

Na manhã desta quarta-feira (23), a votação para a reforma da Previdência em segundo turno deverá continuar para a conclusão, devido a uma série de questionamentos sobre um destaque apresentado pelo PT fez o encerramento da sessão.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma nova sessão para esta quarta-feira (23), às 9h, para o Senado analisar os dois destaques de bancada que ainda faltam: um do PT e outro da Rede.

De acordo com o Ministério da Economia, a aprovação do destaque do PT desidrataria a reforma da Previdência em R$ 23,2 bilhões.

Dois destaques foram derrubados que tirariam os pontos do texto e desidratariam a proposta, o primeiro por 57 votos a 20 e o segundo, por 57 a 19.

O primeiro de autoria do senador Weverton (PDT-MA), buscava suprimir as regras de transição da reforma, e o segundo de autoria do senador Telmário Mota (PROS-RR), pretendia retirar a conversão de tempo especial em comum ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovar tempo de serviço por insalubridade.

Ainda na votação para o terceiro destaque de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), vários pontos foram questionados sobre ordem de regimento do Senado, vinculada à diminuição do quórum, onde apressou o encerramento da sessão.

O destaque trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. E o autor pretende votar em separado a expressão “enquadramento por periculosidade”.

Durante a sua votação, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) questionou o alcance do texto, sobre a ordem porque a Mesa do Senado, segundo uma interpretação, aceitou um destaque que inseriria um ponto novo na reforma da Previdência.

No caso de uma votação de uma PEC em segundo turno, só são admitidas emendas de redação, onde são esclarecidos pontos, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Foi que após uma pressão dos parlamentares o presidente da Casa decidiu suspender a sessão e continuar nesta manhã.

O último destaque a ser votado é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) permite a votação em separado das idades mínimas de aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.

Foto: Reprodução/ TV Senado.

Fonte: Com informações da Agência Brasil.