Manaus | 23 de Outubro de 2019 (Quarta-feira)
Na manhã desta quarta-feira (23) foi concluída, no plenário do Senado, a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. O impasse que ocasionou um debate extenso foi um destaque do senador Paulo Paim (PT-RS), que possibilitava a aposentadoria especial para vigilantes armados.
O receio é que a alteração na proposta obtivesse uma maior abrangência e abrisse um caminho para que várias categorias pleiteassem aposentadoria com maior facilidade devido à “exposição à periculosidade”.
A votação foi possível através de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tendo o destaque retirado do projeto e a proibição de periculosidade para pedir a aposentadoria especial.
Sendo necessário o encaminhamento de um projeto de lei do Senado, relatado pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), para regulamentar as regras de aposentadoria especial para estes trabalhadores.
Além disso, a Rede retirou outro destaque que seria votado nesta manhã sobre a idade mínima da aposentadoria especial.
Agora, Alcolumbre anunciou que irá aguardar o retorno do presidente Jair Bolsonaro para promulgar o texto, atualmente ele está em uma viagem à Ásia com previsão de chegada ao Brasil no próximo dia 31.
No momento, a data da sessão solene conjunta do Congresso para a promulgação da reforma ainda não foi definida, mas estima-se que deverá acontecer no dia 12 ou no dia 19 de novembro.
Foto: Roque Sá/ Agência Senado.
Fonte: Com informações da Agência Brasil.
