Manaus | 7 de Novembro de 2019 (Quinta-feira)
Nesta semana foi divulgado pelo ex-prefeito do município de Itamarati, João Campelo, que a Câmara Municipal aprovou as suas contas, durante exercício de 2013, enquanto autuava como chefe do executivo do município do interior.
João Campelo já autuou como vereador de Itamarati e do município da calha do Juruá, onde também foi vice-prefeito até se eleger prefeito por dois mandatos, entre os anos de 2008 e 2016.
Assumindo o cargo de diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), em outubro de 2017 até janeiro de 2018, quando retornou à presidência da AAM.
Juntamente com a documentação que comprova a aprovação, Campelo também divulgou uma nota de esclarecimento sobre o caso, alegando que o caso em questão, relacionados as contas durante exercício de 2013.
“Tal decisão já foi comunicada ao TCE e à Justiça Eleitoral, inexistindo qualquer dúvida quanto a minha eventual candidatura, como assim ocorreu já nas eleições do ano de 2018, ao cargo de deputado estadual”, diz o trecho da nota.
“Esclareço que não é válida tal afirmação, visto que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos, é do Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores), nos termos do artigo 31 da Constituição Federal. O Tribunal de Contas é um órgão de assessoramento do Poder Legislativo e emite apenas um Parecer prévio, que pode ou não, ser acatado pelos Vereadores, mediante sessão com no mínimo 2/3 (dois terços) de seus membros presentes”, comunicou João Campelo.
Foto: Divulgação.
Fonte: Assessoria.
