Manaus | 27 de Novembro de 2019 (Quarta-feira)

Um áudio vazado nas redes sociais referindo-se ao ouvidor-geral do Ministério Público do Pará, o procurador de Justiça, Ricardo Albuquerque, onde o mesmo declara que no Brasil só houve a escravidão de negros, devido os ‘índios não gostarem de trabalhar’.

A gravação foi feita durante a palestra ministrada pelo próprio procurador designado a estudantes do curso de Direito de uma faculdade particular em Belém. O assunto da conversa era uma comparação entre o Ministério Público brasileiro e seu congênere nos Estados Unidos.

“Não esqueçam – vocês devem ter estudado História – que o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje”, declarou o procurador.

“O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar para os portugueses. E por isso que foram buscar pessoas nas tribos da África para vir substituir a mão de obra do índio no Brasil”, disse.

Nota de Esclarecimento

Em nota, o Ministério Público do Estado afirmou que repudia todas as declarações do procurador e informou que as mesmas não “refletem tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição”.

“O Ministério Público do Estado do Pará repudia o teor do áudio que circula nas redes sociais onde constam manifestações do Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva referentes à questão racial de negros e índios, cujo teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição.

Em relação à questão racial, o MPPA tem trabalhado para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.

No último dia 20 a instituição promoveu evento em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre discriminação racial e religiosa no Brasil. O órgão também vem implementado políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de incluir cotas para estudantes quilombolas e indígenas nas seleções de estagiários de nível superior realizadas pela instituição.

Nesse sentido a instituição também tem fiscalizado e cobrado ações afirmativas, fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. Finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade.”

O procurador Ricardo Albuquerque também se manifestou através de nota informando que o foi retirado fora de contexto e que a pessoa que divulgou o material fez de forma “tendenciosa”.

“O procurador de Justiça Ricardo Albuquerque esclarece que proferiu palestra nesta terça-feira, 26, a estudantes do curso de direito de uma faculdade particular de Belém a respeito das atribuições do Ministério Público.

Nesse ambiente acadêmico no qual ideias e valores são expressos de maneira livre e sem preconceito algum, estava se discutindo a atuação do MP brasileiro em comparação com o seu equivalente nos Estados Unidos, onde lá, quem defende direitos civis são as ONGs.

O áudio que está sendo veiculado tendenciosamente nas redes sociais foi divulgado fora de seu contexto, uma vez que o assunto era o Ministério Público como instituição e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza.

Em vários momentos da palestra, inclusive no trecho do áudio divulgado, ficou clara a afirmação de que todos são iguais perante a lei, tanto isso é verdade que o áudio veiculado conclui que não houve a violação do direito de nenhum grupo.

Depois de falar por aproximadamente uma hora e 20 minutos, o procurador de justiça disponibilizou a palavra aos presentes para que, num ambiente acadêmico, respondesse a críticas, comentários ou curiosidades, lamentando que o divulgador ao invés de mostrar sua discordância de maneira dialética e leal, optou por, de maneira sub-reptícia, tentar macular o bom nome de uma pessoa preocupada em contribuir com a disseminação do conhecimento de maneira imparcial.”

Foto: Alexandre Pacheco.

Fonte: O Dia.