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Brasil | Previdência oficializa aumento de benefícios e INSS com piso de R$ 1.045

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Manaus | 12 de Fevereiro de 2020 (Quarta-feira)

A Previdência oficializou nesta terça-feira (11) o aumento de R$ 6 no piso dos benefícios pagos pelo INSS que serão depositados a partir da folha de pagamentos de fevereiro, conforme portaria publicada no “Diário Oficial da União”.

Com isso, os benefícios que começam a ser depositados a partir da próxima quarta-feira (19) não poderão ser inferiores ao novo salário mínimo de R$ 1.045.

Na folha de janeiro, aposentadorias, pensões por morte e quaisquer benefícios que, em 2019, correspondiam ao piso salarial de R$ 998 tinham sido ajustadas para R$ 1.039.

O governo de Jair Bolsonaro decidiu atualizar o valor do salário mínimo após o IBGE divulgar que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) havia fechado 2019 em 4,48%, acima dos 4,1% aplicados pelo governo ao corrigir o piso.

O INPC é o índice oficial de inflação para reajustes de benefícios previdenciários e a atualização do piso com valor inferior poderia ser considerada inconstitucional.

A portaria publicada nesta terça também reafirmou o reajuste de 4,48% para benefícios acima do piso, assim como o novo teto previdenciário de R$ 6.101,06, valor máximo que um beneficiário da Previdência poderá receber em 2020.

Também foram confirmados os valores de atualização proporcional de benefícios concedidos ao longo de 2019.

Essa reposição proporcional varia de 1,22%, que será o reajuste aplicado às rendas concedidas em dezembro, até 4,48%, para quem se tornou beneficiário em janeiro ou antes.

Foto: Reprodução.

Fonte: FOLHAPRESS.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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