Manaus | 19 de Fevereiro de 2020 (Quarta-feira)
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) confirmou, em denúncia enviada à Justiça, que Alejandro Molina Valeiko não assassinou o engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos. Na noite da última terça-feira(18), a juíza Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, acatou a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Igor Starling.
Em seu parecer, o promotor reafirma as conclusões da Polícia Civil de omissão ao afirmar que Alejandro teria criado “o risco da ocorrência do resultado, bem como podia e devia agir para impedir o resultado morte”.
O fato já foi contestado pelo advogado de defesa, Felix Valois, que destacou que Alejandro não contribuiu para o desfecho do caso.
“Quando o Código Penal trata da omissão penalmente relevante, ele diz que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem? Primeiro, tenha por lei de cuidado, proteção e vigilância. Segundo, assumiu a responsabilidade de assumir o resultado e por último com seu comportamento anterior, criou risco da ocorrência do resultado. Ora, o Alejandro não fez absolutamente nada para criar o ambiente em que se deu a morte do Flávio”, explicou à época.
Um ponto questionável é o lapso do Ministério Público em não indiciar o Condomínio Passaredo também por omissão. Uma vez que os porteiros permitiram que Elizeu da Paz e Mayc Vinícius, juntamente com o engenheiro, saíssem do residencial mesmo com uma pessoa esfaqueada (Elielton Magno) no local. A portaria poderia ter impedido a morte de Flávio.
À polícia, um dos agentes confirmou que “três minutos” após a chegada de Magno na portaria – que estava sangrando com ferimentos nas costas, Elizeu da Paz chegou em um veículo Corolla prata e pediu para sair. A versão também foi confirmada pelo PM, entretanto o detalhe foi ignorado pelo MP.
Com a decisão da Justiça, tornam-se réus no processo que apura o crime: Mayc Vinícius Teixeira Parede – que confessou o crime, Elizeu da Paz de Souza, Alejandro Molina Valeiko, Paola Molina Valeiko e José Edvandro Martins de Souza Júnior.
Além disso, a juíza Ana Paula Medeiros Braga revogou as medidas cautelares contra Vittorio Del Gato e Elielton Magno Júnior, que passam a ser tratadas como vítimas e testemunhas.
A magistrada também decidiu retirar o segredo de Justiça do processo, em atendimento ao Ministério Público e à própria defesa de Alejandro que defendia desde o início que não existisse sigilo processual, já que isso só beneficiava a divulgação de mentiras sobre o caso. A partir dessa quarta-feira(19), todo trâmite passa a ser disponível ao público.
Uso político do caso
Para Felix Valois, a repercussão do caso é política e se deve ao fato de Alejandro ser enteado do prefeito de Manaus. Mesmo que não tenha sido considerado autor do assassinato, ainda assim Alejandro foi indiciado sob a justificativa de omissão.
“A polícia diz que ele não fez nada e o indicia? Como é que é isso? Eu não encontro outra palavra na Língua Portuguesa para não dizer que é perseguição, no caso política, e o pior: por fato de terceiros, que ele mesmo não é político e o Arthur não é acusado de nada. Se o Alejandro não fosse enteado do prefeito, isso [o caso] não saía na quinta página de um jornal em duas colunas”, declarou à época.
Para especialistas políticos a tentativa de envolver o nome de Arthur Neto, atual prefeito de Manaus, tem a ver já com as eleições de 2022, onde haverá a disputa de uma única vaga para o senado e, desgastar sua imagem ajudaria na tentativa de o tirar do páreo.
Em 2012 o ex-presidente Lula também atuou forte para tirar Arthur do senado, elegendo Eduardo Braga (MDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) em seu lugar.
