quarta-feira, maio 22, 2024
HomeMundoPolítica | Texto complementar da reforma da Previdência de SP é aprovado

Política | Texto complementar da reforma da Previdência de SP é aprovado

Publicado em

Artigo Relacionado

Manauara Shopping é palco do Manauara Connection, evento de moda, arte e cultura

Na última semana, nos dias 21 e 22/09, aconteceu o Manauara Connection: Moda, Arte...

Manaus | 04 de Março de 2020 (Quarta-feira)

Após confusão e quebra-quebra durante a votação em segundo turno da reforma da Previdência estadual, o clima foi de tranquilidade na Alesp (Assembleia Legislativa de SP) durante o início da tarde desta quarta-feira (4).

Sem protestos do público, os deputados aprovaram, por 58 votos a favor e 30 contrários, o PLC (projeto de lei complementar) 80/2019, que regulamenta as regras apresentadas anteriormente.

O roteiro de votação, que previa seis itens, foi encerrado após a análise do primeiro, que tratava da emenda aglutinativa 157, texto que tem o objetivo de aglutinar as emendas já existentes. com o intuito de “aperfeiçoar a propositura”.

Com a aprovação da emenda, o PLC foi automaticamente aprovado e encaminhado para a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), onde também foi ratificado pelos parlamentares.

A grande novidade do PLC é a determinação de alíquotas escalonadas de contribuição sobre os vencimentos de servidores ativos.

De acordo com o texto da emenda aglutinativa, a distribuição será dividida em quatro faixas, com índices entre 11% e 16%:

11%: até um salário mínimo, enquanto a do Estado será de 22%, ambas incidindo sobre a totalidade da base de contribuição

12%: de um salário mínimo até R$ 3.000, enquanto a do Estado será de 24%, ambas incidindo sobre a totalidade da base de contribuição

14%: de R$ 3.000,01 até o teto do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (R$ 6.101,06), enquanto a do Estado será de 28%, ambas incidindo sobre a totalidade da base de contribuição

16%: acima do teto do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (R$ 6.101,06), enquanto a do Estado será de 32%, ambas incidindo sobre a totalidade da base de contribuição

De acordo com a comunicação da Alesp, a PEC, aprovada na terça-feira (3), teve a redação aprovada pela CCJR e deverá ser sancionada pela Mesa Diretora nos próximos dias.

Já o PLC, que também teve redação aprovada pela CCJR, será encaminhado ao governo estadual, que terá dez dias para sancioná-lo.

Foto: Divulgação/ Alesp.

Fonte: FOLHAPRESS.

Últimos Artigos

Márcia Perales lança livro sobre a democratização do ensino

A pesquisadora e escritora Márcia Perales Mendes Silva, diretora-presidente da Fundação de Amparo à...

Careiro inicia preparações visando a Conferência Municipal de Meio Ambiente

Tendo sido um dos municípios mais afetados pelos incêndios florestais e fumaça no verão...

Agendão Cultural está repleto de eventos nos espaços mantidos pelo Governo do Amazonas

O agendão cultural deste fim de semana (17 a 19/05) oferece uma programação repleta...

Teatro da Instalação recebe estreia de nova temporada do espetáculo ‘Helena’, do Ateliê 23

No domingo (19/05), às 19h, o Ateliê 23 apresenta a nova temporada do espetáculo...

Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

Mais artigos como este

Márcia Perales lança livro sobre a democratização do ensino

A pesquisadora e escritora Márcia Perales Mendes Silva, diretora-presidente da Fundação de Amparo à...

Careiro inicia preparações visando a Conferência Municipal de Meio Ambiente

Tendo sido um dos municípios mais afetados pelos incêndios florestais e fumaça no verão...

Agendão Cultural está repleto de eventos nos espaços mantidos pelo Governo do Amazonas

O agendão cultural deste fim de semana (17 a 19/05) oferece uma programação repleta...