Manaus | 28 de Março de 2020 (Sábado)

A Prefeitura de Cotia conseguiu uma decisão provisória nesta sexta-feira (27) para garantir a aquisição de respiradores hospitalares produzidos pela empresa Magnamed, especializada em aparelhos para ventilação pulmonar para UTIs e transporte de emergência. Os equipamentos são essenciais para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

A liminar da Justiça Federal derruba ofício federal pelo qual o Ministério da Saúde havia requisitado todo o estoque de respiradores e a produção dos próximos 180 dias da Magnamed.

No entendimento da juíza federal Adriana Zanetti, o ato do ministério impede a atuação da prefeitura contra o coronavírus. “Em que pese a situação emergencial em cujo contexto foi praticado o ato da União, não se afigura razoável permitir a requisição da totalidade dos aparelhos de ventilação pulmonar, obstando que o Município de Cotia adote as providências de sua alçada no combate à pandemia”, escreve na decisão.

De posse da liminar, o vice-prefeito e secretário Municipal de Segurança de Cotia, Almir Rodrigues, chegou à fábrica da Magnamed, situado no município da Grande São Paulo, com uma dezena de policiais por volta das 17h desta sexta-feira (27).

“O vice-prefeito falou tinha uma ordem e que ia retirar equipamentos, pois estava no território de Cotia e tinha direito de adquirir e iria levá-los”, relata Rogério Suzuki, diretor jurídico da Magnamed. “Trata-se de abuso de autoridade. Ele está usando o cargo e força policial, quando não havia sido feito nenhum tratativa comercial para aquisição dos equipamentos e há uma fila a ser respeitada”, diz o advogado da Magnamed.

O secretário de Assuntos Jurídicos e de Justiça de Cotia, Vitor Marques, diz que a ação foi legal. “Diante da necessidade idetificada e amparado por uma decisão judicial, após inúmeras tentativas frustradas de nos comunicar com a empresa sobre a liminar, nos utilizamos de um instrumento previsto pelo ordenamento jurídico, que é a requisição administrativa dos respiradores”, afirma.

O Exército e a Polícia Federal chegaram a ser acionados pela empresa para evitar a retirada dos respiradores. Policiais do 33o Batalhão foram até a fábrica, registraram ocorrência e liberaram a saída do vice-prefeito com os equipamentos por volta das 18h30.

Foram retirados da fábrica pelo menos 35 equipamentos, que podem ser usados em UTIs e no transporte de emergência. Faziam parte de um lote reservado para hospitais do SUS, como o AC Camargo. O material foi transportado nas próprias viaturas policiais.

O advogado da Magnamed afirma que “os equipamentos levados desta forma não estão em condições de qualidade atestadas e não podem ser utilizados em nenhuma hipótese”. Segundo Suzuki, se forem usados, podem acarretar mortes. “Não nos responsabilizamos porque não sabemos o estado das mercadorias retiradas.”

O Ministério da Saúde baixou um novo ofício na quarta-feira (25), no qual retirava a determinação da requisição total da produção, liberando a Magnamed para comercializar parte do estoque para entes públicos de estados e municípios.

Em razão do primeiro ato federal, a Magnamed havia cancelado todos os pedidos em andamento. Após a edição do novo ofício, a empresa fechou negociação com a ONG Comunitas para a venda de 345 respiradores para hospitais públicos de São Paulo.

Tatsuo Suzuki, um dos três sócios da Magnamed, foi finalista do Prêmio Empreendedor Social, realizado pelo jornal Folha de S.Paulo em parceria com a Fundação Schwab.

“A Magnamed nasceu com uma única missão, a de ajudar a preservar vidas. Pensando em inovar e trazer soluções tecnológicas para área da saúde”, diz o fundador da startup que desenvolve produtos para a área de Critical Care. “Há 15 anos nós atuamos no mercado nacional e internacional, somos a empresa de ventilação pulmonar que mais cresce no Brasil. Seja na Linha UTI ou Transporte e Emergência, nossos produtos se destacam pela inovação, eficiência e qualidade.”

Foto: REUTERS/Stephane Mahe/File Photo.
Fonte: FOLHAPRESS.