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Política | Bolsonaro e Alcolumbre se reúnem e discutem impasse sobre plano de socorro aos estados

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Manaus | 14 de abril, 2020 | Terça-feira

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manhã desta terça-feira (14) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar na Casa uma solução para o pacote de ajuda a estados aprovado nesta segunda-feira (13) pela Câmara.

A avaliação do presidente e da equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, é que o custo do auxílio pode superar R$ 80 bilhões e que, considerando medidas já adotadas, não há espaço no momento para suportar esse impacto.

Também preocupa Guedes o fato de os deputados terem retirado do texto a exigência de que governadores que receberem compensações pela perda do ICMS adotem compromissos de controle de gastos.

Técnicos do governo, porém, lembram que a palavra final sobre o pacote de socorro aos estados e municípios será da Câmara, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que articulou a aprovação da proposta a contragosto de Guedes.

Aliado de Maia, o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), incluiu a ajuda aos estados num projeto que já estava na Câmara. Assim, eventuais alterações a serem feitas pelo Senado terão que passar pelo aval dos deputados.

A interlocutores, Guedes afirmou que, caso o Congresso aprove um pacote de socorro ampliado para estados e municípios, vai pedir o veto do projeto a Bolsonaro.

Nesta segunda, pouco antes de a Câmara aprovar a proposta, em reunião com sua equipe, o ministro disse que conversou com Bolsonaro e que ele está disposto a usar seu poder de vetar dispositivos aprovados pelo Legislativo, caso seja necessário.

Apesar do poder da Câmara sobre o tema, o governo já tenta articular no Senado uma desidratação do pacote de ajuda a estados e municípios. A proposta da Câmara é o dobro do que aceitava a equipe econômica (R$ 40 bilhões).

Davi é hoje o principal interlocutor do governo no Congresso, mas vinha se mantendo distante de Bolsonaro. Em meio à troca de acusações entre o presidente e o Congresso sobre a resposta à crise do coronavírus, o senador chegou a recusar um convite de encontro com Bolsonaro.

O encontro entre os dois nesta terça durou cerca de 40 minutos. É a primeira reunião de ambos desde o Carnaval. De acordo com interlocutores, ambos julgaram importante uma reaproximação. Discutiram a crise atual do coronavírus e, segundo disse Alcolumbre a aliados, Bolsonaro se mostrou disposto a melhorar sua relação com o Parlamento, principalmente com o Senado.

A primeira versão do plano de auxílio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha um impacto de R$ 220 bilhões, enquanto a equipe econômica vinha sinalizando com uma margem de compensação de entre R$ 30 bilhões e 40 bilhões.

Bolsonaro e Alcolumbre discutiram o projeto de forma genérica, numa primeira reunião em busca de alternativas para o impasse entre Ministério da Economia e Câmara.

O governo avalia que há um ambiente mais favorável no Senado. Senadores consideram, por exemplo, que não foram incluídos por Maia no diálogo sobre a preparação do plano de ajuda a estados.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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