Manaus | 21 de maio, 2020 | Quinta-feira

Partidos de oposição e cerca de 400 entidades da sociedade civil apresentaram nesta quinta-feira (21) um pedido coletivo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por apoiar manifestações antidemocráticas e tentar intervir na Polícia Federal.

Entre os partidos que assinam a peça estão PT, PC do B, PSOL e PSTU, de um total de sete da oposição. Pelas entidades, há MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), associações de professores universitários e grupos ligados a direitos da população LGBT, por exemplo.

Segundo técnicos da Câmara, o processo ainda não foi protocolado por falta certificação digital. Caso o problema seja resolvido, se tornará o 36º pedido de impeachment que deverá ser analisado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No documento, Bolsonaro é acusado de crime de responsabilidade por apoiar e participar de manifestações antidemocráticas e que defendem o fechamento do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal), além da reedição do AI-5, que marcou o período mais duro da ditadura militar.

O processo também afirma que o presidente cometeu grave violação à Constituição ao ferir o princípio de impessoalidade no cargo por tentar interferir na PF para proteger membros de sua família de investigações.

O pedido se baseia em denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro (Justiça), que acusou Bolsonaro de tentar trocar o comando da PF para ter acesso a informações sobre investigações em curso.

“O Brasil cansou de Bolsonaro”, afirma o deputado José Guimarães (PE-CE), líder da Minoria na Câmara. “Ele é incompetente, ele é inepto, ele não reúne condições de governar e buscar soluções para os problemas graves que o Brasil está enfrentando.”

O Brasil já teve dois episódios de impeachment baseados na lei que trata do tema, de 1950: o de Fernando Collor (1992), que renunciou antes da decisão final do Senado, e o de Dilma Rousseff (2016).