Manaus | 27 de maio, 2020 | Quarta-feira
Na decisão em que determinou a busca e apreensão na casa do ex-deputado Roberto Jefferson, o ministro Alexandre de Moraes também mandou bloquear as redes sociais do ex-parlamentar e afirmou que há indícios da prática de sete crimes.
Na visão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), os conteúdos publicados por Jefferson na internet configuram “graves ofensas ao Supremo e seus integrantes, com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
Jefferson tem afirmado que não é a favor do fechamento do STF, mas que defende a aposentadoria compulsória dos 11 ministros para que os novos integrantes da corte sejam indicados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Alexandre de Moraes, porém, afirma que a aposentadoria repentina de todos os magistrados da corte desrespeita a Constituição e seria ilegal.
O ministro determinou que Jefferson preste depoimento e mandou a Polícia Federal questioná-lo sobre “as reiteradas postagens em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”.
Jefferson é presidente nacional do PTB e se tornou aliado fiel do presidente Jair Bolsonaro após a aproximação do Palácio do Planalto com o centrão, que envolveu a negociação de cargos estratégicos e com orçamentos bilionários do Executivo.
O político foi pivô do Mensalão e chegou a ser condenado pelo STF a 7 anos e 14 dias de prisão por causa do escândalo protagonizado pelo governo do PT.
O ex-deputado tem atacado o STF pelas decisões contrárias ao governo de Bolsonaro, como declaração de competência de estados e municípios para regulamentar o isolamento social e o veto à posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal.
Na decisão, Moraes citou a publicação das redes sociais em que o político aparece com uma arma na mão e afirma que está se preparando “para combater o bom combate contra o comunismo” com o slogan de campanha de Bolsonaro.
Assim, também determinou o bloqueio das contas em redes sociais e ressaltou que a medida é necessária “para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas”.
O ministro classificou como provas contra Jefferson publicações em que ele afirma que há “movimentos golpistas no STF” e que a Corte virou “atalhos para os sonhos do impeachment” de Bolsonaro.
Também afirmou que as manifestações a favor do governo serão “o urro do leão contra os chacais do STF e do Congresso”.