Manaus | 8 de junho, 2020 | Segunda-feira

A conduta do procurador-geral da República, Augusto Aras, fez setores do Congresso Nacional iniciarem uma articulação para tentar mudar os critérios de escolha de quem vai ocupar o cargo. Hoje, a indicação parte do presidente da República.

Há iniciativas no Senado e na Câmara para vincular a indicação do chefe do Executivo à lista tríplice elaborada pelos membros do MPF (Ministério Público Federal) e enviada ao Palácio do Planalto. Hoje, o documento é apenas uma sugestão ao chefe do Executivo.

Pelas regras atuais, previstas na Constituição, o presidente pode escolher para a função qualquer procurador da República com mais de 35 anos. O nome é submetido a sabatina e aprovação pelos senadores, por maioria absoluta (41 votos).

Aras foi uma escolha fora da lista tríplice, quebrando uma tradição -desde 2003, o PGR indicado foi um dos três nomes mais votados em eleição interna no MPF.

À época da escolha de Aras, início do nono mês de seu mandato, Jair Bolsonaro afirmou que buscava alguém em sintonia com sua gestão.

Assim, desde a largada, Aras passou a enfrentar críticas, hoje em tom mais elevado. É cobrado internamente por uma postura mais enérgica em relação a possíveis crimes cometidos por Bolsonaro e ministros e sobre as ações do governo contrárias à política de isolamento social no combate à pandemia do coronavírus.

Parlamentares avaliam que o momento é propício para fazer o debate sobre a lista tríplice.

Além do clima de insatisfação em torno da atuação de Aras, contribuiria para isso, avaliam eles, o fato de não ser época de sucessão na Procuradoria -o mandato de Aras acaba em setembro de 2012 e pode ser renovado por mais dois anos pelo próprio presidente da República.