Manaus | 15 de junho, 2020 | Segunda-feira

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), pediu hoje (15) abertura de inquérito para apurar a conduta dos responsáveis pela publicação de uma charge que usa a suástica nazista para se referir ao presidente Jair Bolsonaro.

Solicitei à @policiafederal e à @MPF_PGR abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter Blog do Noblat, com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro. (…)

— André Mendonça (@MinAMendonca) June 15, 2020

Em nota, o ministério informou que a imagem foi postada na rede social do jornalista Ricardo Noblat.

A investigação foi solicitada à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) com base no Artigo 26 da Lei de Segurança Nacional.

O dispositivo prevê pena de um a quatro anos de reclusão para quem caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, “imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.

Após a divulgação da nota, o jornalista postou uma publicação no Twitter sobre o assunto:

Depois do inquérito das fake news, os bolsonaristas se converteram em defensores da liberdade de expressão. Como se uma coisa tivesse a ver com a outra. Em todo caso, espero que eles me socorram se eu for processado por ter reproduzido uma charge que desagradou ao presidente.

— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) June 15, 2020

Em todo caso, espero que eles me socorram se eu for processado por ter reproduzido uma charge que desagradou ao presidente.”