Manaus-AM | 3, Junho, 2020 | Sexta-feira

Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que obriga o uso de máscara no país, mas com vetos. O decreto já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).

Bolsonaro vetou o uso da proteção em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, indústrias e órgãos públicos. De acordo com ele, a obrigação de máscaras nesses espaços “incorre em possível violação de domicílio”.

Um trecho excluído pelo presidente, foi que o poder público fosse obrigado a fornecer a proteção para a população de baixa renda, assim como estabelecimentos que deviam disponibilizar máscaras para os seus funcionários.

Com relação as crianças, o decreto não obriga o uso em crianças menores de três anos. Deficientes em condições que impeçam o uso da máscara de proteção também estão isentos.

De acordo com a lei, cada estado deve definir o valor da multa a ser aplicada a quem não cumprir a lei.

Redação por Yasmim Araújo