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Justiça | STJ inicia sessão para decidir afastamento de Witzel do cargo

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se mantém a decisão do ministro Benedito Gonçalves de afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O julgamento é na Corte Especial, colegiado do STJ  composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. 

No dia 28 de agosto,Witzel foi afastado por 180 dias no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual, a partir da eleição de Witzel, se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

Após ser afastado, Witzel em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica.

No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa do de Witzel para suspender o julgamento no STJ. Na decisão, Toffoli entendeu que o Supremo não pode interferir na deliberação do tribunal antes da decisão.

Fonte: Agência Brasil

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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