Manaus | 9 de setembro de 2020 | Quarta-feira
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização por danos morais a um pastor por ter sido obrigado pela instituição a fazer vasectomia. Além disso, ele ainda tinha que transportar volumosas quantias em dinheiro doadas pelos fiéis, o dízimo.
O pastor passou pelo procedimento há 17 anos, em uma sala alugada em Belo Horizonte. Ele e outros 30 homens fizeram a vasectomia. Segundo a denúncia, todos os pastores solteiros da Igreja Universal são obrigados a passar pelo procedimento antes de se casarem.
De acordo com a decisão do juiz Marcos Vinícius Barroso, da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a igreja praticou conduta indevida.
“Aquele que exerce um direito, mas excede os fins sociais ou a boa-fé contratual, comete excessos, e fica responsável pela indenização. No caso, o excesso foi a interferência da reclamada na vida pessoal do reclamante, que foi obrigado a fazer o procedimento de vasectomia e ainda transportar quantias de dinheiro em seu carro particular”, disse o magistrado nos autos.
O juiz de Belo Horizonte condenou a igreja a R$ 50 mil em indenização. A instituição recorreu, alegando que o direito de reivindicar a indenização estava prescrito.
Fonte: G1
