4 de Novembro de 2020 | Quarta-feira | Manaus-AM
Estupro culposo! Foi a sentença dada pelo juiz Rudson Marcos da 3ª vara criminal de Florianópolis, após concluir que NÃO HAVIAM PROVAS SUFICIENTES para condenar o empresário André de Camargo Aranha, acusado pela blogueira Mariana Ferrer de estupro.
O crime teria ocorrido em dezembro de 2018, em um camarim privado, durante uma festa em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Na época, Mariana tinha 21 anos e era virgem. Durante as investigações, a perícia encontrou sêmen do empresário e sangue dela.
O exame toxicológico da jovem não constatou o consumo de álcool ou drogas, porém ela suspeita ter sido drogada por não se lembrar com exatidão o que aconteceu. As imagens das câmeras de segurança do local recuperadas pela polícia, mostram Mariana na companhia do acusado.
Em depoimento, André afirmou ter feito sexo oral, e a defesa afirma que ele não estuprou a jovem. O inquérito policial concluiu que o empresário havia cometido estupro de vulnerável, quando a vítima não tem condições de oferecer resistência.
O Ministério Público denunciou o empresário à Justiça, e durante o processo, o promotor do caso foi transferido para uma outra promotoria e o entendimento do novo promotor foi o de que o empresário não teria como saber que Mariana não estava em condições de dar consentimento à relação sexual, não existindo, assim, o dolo, a intenção de estuprar, concluindo assim o estupro culposo, tornando Aranha absolvido.
Durante está terça-feira (3), o The Intercept Brasil divulgou imagens da audiência, realizada por videoconferência. No registro, a vítima é humilhada pelo advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que exibe fotos sensuais feitas por Mariana Ferrer quando ainda era modelo profissional, definindo-as como “ginecológicas”; ele afirma ainda que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana e, ao vê-la chorar, diz: “Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”.
A jovem influencer Mariana Ferrer afirma ter sido estuprada numa festa. A justiça entendeu que o réu, um empresário rico, ‘não teve intenção’ de estuprá-la. Vídeo inédito mostra defesa do acusado humilhando a jovem. https://t.co/Yvu2aidwuv pic.twitter.com/aYw9sMnF8Y
— Intercept Brasil (@TheInterceptBr) November 3, 2020
A defesa de Mariana Ferrer repudiou a sentença do Poder Judiciário catarinense e reforçou que só a vítima pode afirmar se houve ou não consentimento, não o promotor ou o juiz.
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu investigação sobre a conduta do juiz Rudson Marcos durante audiência no processo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes se manifestou sobre o caso:
As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 3, 2020
Henrique Ávila, integrante do Conselho Nacional de Justiça, denunciou o juiz Rudson Marcos, por omissão durante os ataques sofridos por Mariana durante a audiência.
Fonte: The Intercept Brasil/ G1.
Redação por Yasmim Araújo.
