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Mais uma derrota | Ação de Ricardo Nicolau contra emissora é novamente julgada como improcedente pelo TRE-AM

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7 de Novembro de 2020 | Sábado | Manaus-AM

A juíza coordenadora da propaganda eleitoral, Sanã Nogueira de Oliveira, julgou improcedente representação com pedido de tutela de urgência ingressada pela coligação “Pra voltar a acreditar”, que tem como candidato a prefeito Ricardo Nicolau, do PSD, contra a Rádio e Televisão Record S.A.

A coligação argumenta que a TV deixou de veicular no dia 18 de outubro três inserções a que teria direito no bloco 1 da programação da emissora. A sentença foi publicada no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

“A representada no mapa de mídia juntando na contestação, comprovou que no dia 18 de outubro, dividiu as inserções da seguinte maneira: 8 (oito) inserções no bloco 1, totalizando 4 minutos; 7 (sete) inserções no bloco 2, totalizando 3m30s; 8 (oito) inserções no bloco 3, totalizando 4 minutos; com isso o total de tempo que a representante tem direito foi consumido através das 23 (vinte e três) inserções”, diz trecho da decisão.

“Por todo o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, rejeito o pedido formulado e julgou improcedente a presente Representação Eleitoral, na forma do art. 487, inciso I, do CPC”, decidiu.

Confira a sentença aqui 

 

Fonte: Portal O Poder.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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