A edição pelo governo federal do Decreto 11.052/2022, que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os concentrados de refrigerantes, trouxe grande preocupação para prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes.
De imediato, a gestora já pediu apoio à bancada federal do Amazonas para tentar barrar a medida que vai desempregar, de uma vez só, mais de 1,1 mil trabalhadores, impactar fortemente o setor comercial e reduzir a arrecadação do município, gerando um caos social.
De acordo com a prefeita, esses empregos são gerados pela Agropecuária Jayoro, empresa que planta cana-de-açúcar e guaraná, matérias-primas que são transformadas em açúcar, álcool e extrato de guaraná, insumos que são a base dos concentrados de refrigerantes. E, a medida do governo federal, inviabiliza essa produção.
“Essa é uma situação que muito me preocupa. Além dos empregos diretos e indiretos, a Agropecuária Jayoro dá oportunidade para mais de 30 jovens por meio do programa menor aprendiz. Isso quer dizer, que mais de mil pessoas, pais e mães, chefes de família, ficarão desempregados e as famílias passarão necessidades. Serão mais de mil pessoas que deixarão de consumir no comércio local e vão precisar de ajuda assistencial do poder público para sobreviver”, afirma.
Patrícia Lopes informou que desde a manhã da última sexta-feira, 29, começou a fazer contato com a bancada federal do Amazonas na Câmara e no Senado, para buscar ajuda no sentido de mudar o decreto presidencial.
“Precisamos encontrar uma forma de evitar essa situação, para que o município de Presidente Figueiredo não seja tão atingindo, nesse momento tão difícil em que estamos vivendo, tentando nos reerguer, após dois anos de pandemia da covid-19, assim como todo Estado do Amazonas, que será duramente atingido na sua principal matriz econômica, que é a Zona Franca de Manaus (ZFM)”, afirmou a prefeita, ao lembrar que um outro decreto do governo federal atinge todo setor industrial de Manaus.
Até a edição do novo decreto presidencial, a alíquota do IPI sobre concentrados para fabricação de refrigerantes era de 6%, agora foi zerada. Com isso, as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), que já eram isentas do imposto, perdem a competitividade. Logo, a medida inviabiliza a produção desse insumo no Amazonas, que concentra 95% da produção brasileira de refrigerante e atende somente 5% dos fabricantes que estão fora do Estado.
Com informações da assessoria
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