Uma delegação com três parlamentares europeus chegou ao Brasil na quinta-feira (14) com destino ao estado do Pará, onde devem se encontrar com comunidades locais, ONGs e pesquisadores. O objetivo é entender os impactos das exportações brasileiras à União Europeia sobre o desmatamento, o clima, a biodiversidade e os direitos humanos.
A delegação é composta pela alemã Anna Cavazzini, vice-presidente da delegação do parlamento europeu para as relações com o Brasil e negociadora do partido Verde sobre o acordo comercial com o Mercosul; o francês Claude Gruffat, membro da delegação para relações com o Mercosul; e a francesa Michèle Rivasi, especialista em saúde ambiental e ponto focal para direitos indígenas no comitê de desenvolvimento do parlamento. Eles adiantaram à reportagem o que pretendem avaliar durante a visita.
“Ouço dizer que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul inclui todas as precauções necessárias para proteger a floresta amazônica. Mas uma vez que estamos em campo, vemos que isso não é verdade”, afirma o eurodeputado Claude Gruffat.
“ONGs e representantes dos povos indígenas estão nos alertando. Eles nos pedem para vir e ver. Então aqui estamos para falar com a sociedade civil, políticos e empresas, para então chegar a uma conclusão sobre esse acordo”, completa.
Além do acordo comercial com o Mercosul, o parlamento europeu deve votar em setembro uma legislação que visa a proibir as importações ligadas a desmatamento, exigindo das empresas importadoras auditorias que garantam a procedência de matérias-primas como carne bovina, soja, óleo de palma, café e madeira.
A proposta de lei é vista pelos europeus como uma forma de viabilizar o acordo comercial, trazendo garantias de que a facilitação do comércio com o Mercosul não acarretará em aumento do desmate. A preocupação ambiental mantém a matéria bloqueada no parlamento europeu.
Por outro lado, os eurodeputados progressistas levantam ainda a preocupação com a redução do foco da nova legislação.
Os textos que vieram da Comissão Europeia e do Conselho Europeu sugerem que as auditorias se apliquem apenas a florestas, deixando de fora ecossistemas não florestais, como é o caso do cerrado brasileiro – onde se concentra o cultivo de soja que chega à Europa.
A eurodeputada Michèle Rivasi conta que tem pressionado o parlamento pela inclusão da proteção de outros ecossistemas além das florestas, como savanas, pastagens e pântanos. “Caso contrário, a União Europeia continuará a ser cúmplice na destruição de ecossistemas valiosos para a biodiversidade e na luta contra as alterações climáticas”, ela afirma.
“As importações europeias de soja estão levando à conversão do Cerrado brasileiro, a savana mais biodiversa do mundo”, diz Rivasi.
“Esta missão será uma oportunidade para trazer de volta testemunhos e imagens poderosas. Os textos europeus devem responder à realidade”, conclui.
A parlamentar conta que também pretende se reunir com empresas francesas como Casino, Carrefour ou Louis Dreyfus. No último ano, o grupo Casino (dono do grupo Pão de Açúcar, no Brasil) sofreu uma ação na Justiça francesa por comercializar carne vinda de áreas de desmatamento.
Por Ana Carolina Amaral/FOLHAPRESS
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Redação por Bernardo Andrade