Manaus| 13 de Novembro de 2018 (Terça-Feira)
Durante as eleições de 2018, uma das frases mais questionadas pelos internautas foi “Brasil acima de todos e Deus acima de tudo” geralmente usada por eleitores do então presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), para tal campanha. No entanto, sabe-se que o Brasil é um Estado Laico desde a Constituição Federal de 1981, ou seja, não tem nenhuma religião oficial. Ainda assim, a cada 15 horas uma denúncia de intolerância religiosa é registrada, levando a mais de 135 denúncias feitas entre os anos de 2013 e 2018.
Devido aos dadas e estatísticas de praticas preconceituosas crescerem ano após ano, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Federal realiza hoje, terça – feira (13), a audiência pública para debater sobre o Estado laico e a diversidade religiosa. A comissão entrou em contato com as autoridades pedindo informações sobre esse ato de discriminação. O caso mais recente registrado foi o caso da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, seguidora do candomblé, que ao ser homenageada com o título de cidadã do município na Câmara de Vereadores de Simões Filho, na Bahia, foi presenteada com uma Bíblia e vaiada.
O autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Luiz Couto (PT-PB), lembra que é dever do Estado garantir que a laicidade seja respeitada.
“Nós sentimos que a intolerância vai crescendo, cada vez mais, também na questão da diversidade religiosa. As pessoas usam a religião para oprimir, esmagar o outro para confundir a fé que o outro tem ou não aceitar que o outro possa ter fé. A laicidade do Estado está prevista na Constituição e o Estado não pode ser o dono da religião. É um grande erro o Estado ser associado à religião”, diz Couto.
Também participará da audiência pública representantes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, do Santo Daime, do Budismo, da Assembleia Nacional Bahá’i e de religiões de matriz africana.
A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 9 e você pode assistir ao vivo pelo link
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia
Foto: Reprodução
Fonte: Câmara dos Deputados
Redação por Beatriz Araújo
