Manaus | 3 de Dezembro de 2018 (Segunda-feira)
Nesta segunda-feira (3), A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),orientada pelo deputado estadual Josué Neto (PSD), realizou uma reunião para tirar dúvidas e auxiliar os assessores dos deputados na elaboração de emendas ao Orçamento 2019, no miniplenário Elizabeth Azize.
“Nosso objetivo é prestar esclarecimentos e auxílio aos colegas deputados e seus assessores para que tenham eficácia na elaboração de suas propostas ao orçamento. Lembrando que este ano temos um tempo de tramitação reduzido devido a demora do governo em enviar o projeto à Casa”, explicou.
Segundo Josué Neto, a Comissão estará disponível aos deputados e assessores até o dia 11 desse mês, sendo o prazo final para que os parlamentares apresentem emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que está tramitando desde o dia 28 de novembro na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A PLOA é um dos projetos mais importantes que tramitam na Assembleia. A matéria, que define onde serão aplicados os recursos do Estado, prevê um orçamento de R$ 17,4 bilhões para o ano que vem.
Durante a reunião, o servidor da Comissão Altamir Júnior, explicou o procedimento de entrega e elaboração das emendas parlamentares impositivas, chamando atenção para a cota que cada deputado terá direito no ano que vem, cerca de R$ 6,5 milhões. Desse montante, R$ 781.967,64 (12%) deverá ser destinado para a saúde e R$ 1.629.099,25 (25%) para a educação, ficando livre para a aplicação em outras áreas, o valor de R$ 4,1 milhões.
“O deputado Josué Neto pediu que tivéssemos essa preocupação devido ao curto prazo que temos. Estaremos disponíveis de 8h às 17h para prestar os esclarecimentos pertinentes e tirar dúvidas, esse é o papel da comissão. É preciso esse ‘link’ direto com os assessores, uma vez que após a aprovação das propostas, são eles que ‘carregam’ as emendas no sistema’’, disse Altamir.
O servidor afirmou que existe a possibilidade da comissão trabalhar aos sábados e domingos para manter o prazo estabelecido pelo Regimento da Casa.
Fotos: Divulgação.
Redação por Portal Pontual.
