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Política| Deputado Alexandre Frota é condenado a prisão por injúria e difamação contra Jean Wyllys.

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Após fazer publicações em suas redes sociais com imagens de Jean Wyllys seguida da frase: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito” o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) foi condenado a 2 anos e 26 dias de prisão em regime aberto por injúria e difamação contra o parlamentar Jean Wyllys (Psol-RJ).

Wyllys afirmou que nunca disse a frase e que sempre defendeu os direitos das minorias, sem nunca se posicionar a favor da pedofilia. O deputado do PSOL disse que a publicação gerou asco social nas pessoas que acreditaram nela, gerando manifestações de ódio e ameaças.

Na decisão, a juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª Vara Federal de Osasco (SP), substituiu a pena de prisão a duas restritivas de direitos e também aplicou multa.

As penas restritivas consistem em prestação de serviço à comunidade, pelo prazo da pena privativa de liberdade, com trabalho de cinco horas diárias no auxílio à destruição de papeis que não mais se fazem úteis aos autos no fórum federal da cidade de residência de Alexandre Frota.

A segunda limita os finais de semana do deputado, obrigando-o a ficar cinco horas do sábado e cinco do domingo em sua residência ou outro estabelecimento similar.

Alexandre Frota se defendeu pedindo o não recebimento da queixa-crime por inépcia da inicial. Afirmou que a vontade de retratação cabal às ofensas geraria a extinção de punibilidade. Frota também afirmou que Wyllys estava se utilizando da ação como forma de palanque eleitoral.

“A frase foi criada com a finalidade de difamar Jean Wyllys, causando na comunidade cibernética o sentimento de repúdio por empatia emocional com as vítimas de pedofilia”, afirmou a juíza Adriana Zanetti.

Como foi condenado em primeira instância, cabe recurso para Alexandre Frota.

Foto: Divulgação.

Redação Portal Pontual.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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