Manaus| 16 de Janeiro de 2019 (Quarta-Feira)

Na última segunda-feira (14), foi determinado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a suspensão de todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações governamentais pelos próximos noventa dias.

O ministro pediu ainda um levantamento de todos os desembolsos efetuados por fundo do ministério, sendo eles Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Amazônia, que tenham beneficiado organismo do terceiro setor e determinou que todos os convênios, acordos de cooperação, atos e projetos do Ibama, do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro feitos com ONGs deverão ser remetidos para anuência prévia do gabinete.

Após  a decisão tomar repercussão e o ministro com ter recebido nenhum veiculo de comunicação para esclarecer essas medidas, o ministério emitiu uma nota afirmando que “a motivação do levantamento dos desembolsos efetuados pelos fundos geridos pelo ministério, bem como a sua suspensão temporária, tem por objetivo a avaliação dos mesmos. Na análise, serão examinadas as condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.

Segundo a pasta, o “diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que têm condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos”.

Não foi explicito quais contratos, lugares ou valores que devem ser afetados mas segundo informações de funcionários da referente pasta, a decisão pode afetar ações concretas em conservação, como projeto Arpa, que atua com o objetivo de proteger a Amazônia.

Por meio de nota, a medida foi criticada por um coletivo de ONGs. O grupo diz que a suspensão dos convênios, “fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”.

Na visão das organizações, “o ministro adota, sem base legal e sem motivação, medida sancionatória genérica extrema, com potencial de causar descontinuidade na gestão ambiental federal. O prejuízo será do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de populações vulneráveis em todo o País”.

Foto: Divulgação

Redação Portal Pontual