Manaus 23 de Janeiro de 2019 (Quarta-Feira)

Para os próximos dias deve ser decidido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), se senadores que estejam sendo investigados, réus ou condenados poderão concorrer ao cargo de presidente do Senado.

As eleições no Senado estão previstas para ocorrer no dia 1° de fevereiro, e a resposta de Fux deve vir em breve, levando em conta os pedidos feitos ao Supremo.

Desde 2016, os ministros do Supremo entenderam que os réus só podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da Republica e não assumir de frente a presidência do pais na ausência do presidente. Dessa vez, o tema ainda será analisado definitivamente. O plenário já havia discutido o tema, segundo informações a tendência é que Fux não contrarie o que já era pautado.

O senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE), pediu ao STF para que senador indiciado, réu ou condenado não possa concorrer à presidência da Casa. Esse pedido também deve ser analisado por Fux.Apesar do pedido não citar nenhum candidato a Mesa afirmou que a a participação de políticos denunciados na eleição fere a moralidade.

Assim como esse, o outro pedido a ser analisado será o de Rubens Gatti Nunes que pediu para Renan Calheiros (MDB-AL) , investigado em 14 inquéritos no STF e denunciado em dois, seja barrado em respeito ao princípio da moralidade.

O ministro analisa as questões.

Redação Portal Pontual

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