Manaus| 28 de Janeiro de 2019 (Segunda-Feira)

No último domingo (27), o ministro do Meio Ambiente concedeu uma entrevista em que defende discutir sobre a revisão da lei de licenciamento ambiental com o foco em temas de “médio e alto impacto”.

A entrevista foi concedida após passarem-se alguns dias da tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais, onde a barreira da mineradora Vale, se rompeu na sexta-feira (25), deixando que um mar de lama destruísse casas, famílias e tirar a vida de pessoas. Até o momento a confirmação é de 58 mortos e só 19 foram identificados, mais 305 pessoas estão desaparecidas.

“É preciso discutir a lei de licenciamento que hoje está no Congresso e colocar foco nos temas de médio e alto impacto. São esses temas que, a exemplo de uma barragem de mineração, precisam de dedicação absoluta dos órgãos ambientais e muito rigor, não só no licenciamento, como na fiscalização”, afirmou o ministro.

Em relação a questões de baixo impacto, o ministro defende que elas estejam sujeitas a um licenciamento simplificado ou auto declaratório.

“Quando a gente fala que a legislação de licenciamento tem que focar nos temas realmente importantes, mas, nesses temas, ser bastante rigoroso, é justamente essa mudança que nós queremos”, disse.

Para Salles, a tragédia em Brumadinho, é resultado do “excesso de burocracia” na fiscalização ambiental “não coibiu o problema”.

“Acho que este resultado que é essa tragédia, infelizmente, de Brumadinho demonstra que essa parte burocrática, o excesso de burocracia de fiscalização – ainda assim – não coibiu o problema, o que mostra que está faltando foco. Está faltando inteligência no trabalho. Precisa realinhar essa questão do licenciamento para que ele seja muito rigoroso nas questões muito importantes, de médio e longo impacto. Portanto, para que não se perca tempo com o licenciamento de baixo impacto”, declarou.

O ministro disse ainda sobre “fiscalização preventiva” de forma mais rigorosa dentro de cada órgão, federais e estaduais, e de sua competência.

“Pretendemos fazer uma fiscalização preventiva nas barragens, inclusive que tenham a mesma característica desta de Brumadinho, e seremos muito rigorosos – cada órgão, dentro da sua competência”, finalizou.

Foto: Divulgação

Redação Portal Pontual