Manaus | 07 de Fevereiro de 2019 (Quinta-feira)

Um projeto apresentado pelo deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) quer proibir o uso de contraceptivos no Brasil. A PL 261/2019 consiste no veto total de “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação” da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno (as chamadas ‘minipílulas’), implantes anticoncepcionais e até mesmo do DIU (dispositivo intrauterino).

De acordo com o deputado (que é jornalista), esses métodos seriam na verdade, “micro abortivos”. Na justificativa do projeto, o objetivo é “proteger a saúde da mulher, o consumidor de tais falácias e defender a vida desde a concepção”.

Além disso, o parlamentar pretende que a polícia apreenda e destrua todo o material encontrado em farmácias e/ou estabelecimentos, havendo até casos de interditar o local.

Buscando um apoio para a aprovação da PL, Labre faz uma ressalva aos mais radicais da Igreja Católica e também aos grupos denominados pró-vida, ambos consideram o momento da concepção como o início da vida.

“Assim, conto, porém, primeiramente com a proteção de Deus. Em segundo lugar, com o apoio de vários movimentos Pró-Vida dispersos pelo País, cujo impacto sobre a opinião pública tem-se tornado cada vez maior nos nossos dias.” Disse o deputado.

Lembrando que nem a pílula do dia seguinte e nem outros métodos que retardam a ovulação são “abortivos”. No caso da pílula do dia seguinte, evita-se ou adia-se a ovulação caso ela não tenha ocorrido. O medicamento também impede a formação do endométrio gravídico, a camada que recobre o útero para receber o óvulo fecundado.

Veja o documento pelo link: https://www.scribd.com/document/399042458/PL-261-2019.

Foto: Reprodução.

Fonte: Carta Capital.

Redação por Ana Flávia Oliveira.