Manaus | 12 de Fevereiro de 2019 (Terça-feira)

Pensando mais na prevenção, já que o aperto da legislação penal não se mostra suficiente para estancar a escalada alarmante de feminicídios em todas as classes sociais, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu o apoio dos colegas hoje para aprovação de projeto de sua autoria alterando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

“A criança tem que aprender, desde cedo, que quando a menina, quando a mulher diz não, é não. Tem que aprender desde cedo , e levar para a sua adolescência e para a sua vida adulta, que não se pode tocar na mulher sem que ela queira, que mulher não é mercadoria”, discursou Plínio Valério.

Segundo o senador amazonense, pai de quatro filhas, o objetivo do projeto é colaborar para uma inflexão no padrão cultural brasileiro, que não tem sido impeditivo à manifestação de formas arraigadas de violência contra as mulheres.

“Desejamos conduzir a práticas mais próximas de padrão civilizatório, até como um caminho possível para o enfrentamento consistente do problema. Essa perspectiva se alinha com a diretriz da Constituição de que a educação deve proporcionar a formação do ser humano em sua plenitude ” argumentou o senador.

No discurso feito da tribuna do plenário, Plínio Valério também anunciou a apresentação de outro projeto que prevê a concessão de autonomia formal ao Banco Central do Brasil (BC). A mudança permitirá que o BC possa executar suas atividades essenciais sem sofrer pressões de natureza política. Pela proposta, que incorporou parte de um projeto elaborado pelo ex-senador Arthur Virgílio, arquivado em 2014 , a autonomia será garantida por meio da criação de mandatos fixos com duração de 4 anos para presidente e para diretores do Banco Central.

Esses mandatos de quatro anos admitiriam apenas uma recondução. Para não haver problema de descontinuidade da política monetária em andamento , o presidente da República nomearia presidente e diretores do Banco Central para os dois últimos anos de seu mandato e para dois anos do mandato subsequente.

“Embora o Banco Central do Brasil já atue com relativa autonomia de fato, decorrente da postura adotada por alguns dos mais recentes presidentes da República, a autonomia de direito , garantida por meio desta lei que estamos propondo, permite criar um ambiente jurídico de menor incerteza”, defendeu Plínio Valério.

Em sua fala ele ressaltou que os dois projetos tratam de temas que já passaram por seguidos debates nos últimos anos no Parlamento e que, agora, parecem estar maduros o suficiente para serem levados à deliberação.

Foto: Divulgação.

Fonte: Com informações da Assessoria.

Redação por Portal Pontual.