Manaus | 17 de Fevereiro de 2019 (Domingo)
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em sua conta no Twitter que o governo apresentará na terça-feira (19) o projeto de lei Anticrime. A divulgação foi feita ontem (16).
“Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu.
Na última quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve em um evento elaborado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, e abordou sobre o assunto, alegando que deve haver mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio.
“A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação”, disse o ministro.
Além disso, Moro também garantiu que um dos objetivos do projeto de lei é retirar das ruas os criminosos reincidentes ou aqueles que possuem ligação com alguma facção criminosa, “Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos”, argumentou o ministro.
De acordo com Moro, o projeto possui o intuito de modificar alguns pontos da legislação, buscando “endurecer” o combate de crimes violentos, como exemplo os crimes de homicídio e latrocínio, além da corrupção e organizações criminosas.
“Para isso [implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo”, explicou.
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil/ Brasília.
Fonte: Agência Brasil.
Redação por Ana Flávia Oliveira.
