Manaus | 18 de Fevereiro de 2019 (Segunda-feira)

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, a partir do decreto municipal 4.305, instituiu a Comissão Técnica Especial para fiscalizar no prazo de 15 dias, a situação das edificações localizadas nas proximidades do igarapé dos Franceses, na av. Torquato Tapajós, Flores, zona Centro-Sul, e realizar a notificação em caso de irregularidades, aos proprietários de estabelecimentos.

A medida foi feita devido ao ocorrido da queda de uma escadaria da passarela, quando a subida do igarapé dos Franceses provocou o comprometimento do terreno que estava servindo como base da escadaria da passarela situada nas proximidades do Clube Municipal.

“O problema não se deu por danos existentes na passarela, mas pela força das águas reprimidas por essas construções irregulares. Por isso, além de fazer com que os proprietários dos estabelecimentos se ajustem com relação às questões ambientais, queremos nos antecipar e, preventivamente, ter um visão bem completa das condições das demais passarelas da capital”, explicou o prefeito.

A comissão é formada por representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Casa Militar/Defesa Civil e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). A presidência do grupo ficará a cargo da Semma. O documento ainda prevê que a verificação das condições estruturais de todas as passarelas da cidade ocorra dentro de um período de 30 dias, prorrogáveis.

De acordo com o secretário da Semmas, Antonio Nelson, já foram iniciados o levantamento das licenças, seguindo a determinação do prefeito, de todos os estabelecimentos comerciais às margens do igarapé dos Franceses, “Alguns já foram multados e outros notificados, inclusive, no caso mais grave, houve a interdição”, informou.

“Ao fim de 15 dias, teremos um relatório bem mais amplo e nossa expectativa é de que essa situação sirva de exemplo para os demais empresários da capital para que respeitem as normas e o meio ambiente”, completou o secretário.

Ainda é de responsabilidade da comissão, encaminhar os relatórios detalhados à Procuradoria Geral do Município (PGM), na hipótese de ocorrência de dano ambiental, bem como representar ao Ministério Público, se verificados indícios de prática de crime ambiental.

Foto: Alex Pazuello/Arquivo Semcom.

Fonte: Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).

Redação por Ana Flávia Oliveira.