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Economia | Benefício de Prestação Continuada passará a ser R$ 400 para idosos de 60 a 69 anos

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Manaus | 21 de Fevereiro de 2019 (Quinta-feira)


De acordo com a proposta da reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (20), garante o ajuste no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem tem entre 60 e 69 anos, sendo feito por meio de lei ordinária.

Agora, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC, já o idoso a partir de 70 anos, o valor sofre aumento, sendo para um salário mínimo.

Atualmente, o BPC é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Pela proposta do governo, também será condição para ter o benefício quem tem patrimônio inferior a R$ 98 mil (Faixa I do programa Minha Casa, Minha Vida).

De acordo com o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, até que obtenha a lei do benefício, o valor será R$ 400, “O salário mínimo aos 70 anos é uma garantia constitucional que permanece”, disse.

Ainda segundo o secretário, até o momento não há nitidez entre o que é Previdência e o que assistência. “Precisamos ajudar essas pessoas, é um pacto moral que nós temos. Ao mesmo tempo, a gente não pode fragilizar o sistema contributivo”, disse ao explicar sobre a nova idade proposta para receber o salário mínimo.

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil.

Redação por Ana Flávia Oliveira.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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