Manaus | 01 de Março de 2019 (Sexta-feira)
Na última quinta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (PSL), informou que poderá alterar três (03) pontos da PEC 6, que se trata da reforma da Previdência, encaminhada semana anterior ao Congresso Nacional.
“Eu acho que dá para cortar um pouco de gordura e chegar a um bom termo. Muita coisa vai ser atenuada aí (na PEC), mas não vai desfigurar a alma da proposta”, admitiu Bolsonaro.
A decisão sobre a possibilidade de recuar nas propostas foi feita durante um café da manhã do presidente om jornalistas, no Palácio do Planalto. Horas depois, a líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou a iniciativa da realização das modificações, “O que (o presidente) está fazendo é mandar recado, dizer que está disposto a negociar”, ressaltou.
Mesmo havendo a probabilidade de negociação com o Congresso, o presidente já assegurou que não abrirá mão do projeto, o mesmo, afirmou que sem a Reforma da Previdência, poderá haver consequências negativas para o país, como alta do dólar, queda da Bolsa de Valores, suspensão de pagamento a servidores e enfraquecimento do governo.
Joice Hasselmann confirmou que o governo negocia emendas e cargos para viabilizar a aprovação da PEC, o que considerou um movimento “saudável”, parte do processo político. A PEC 06 só deve começar a tramitar após o Carnaval, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para o dia 12 de março.
Um dos pontos é diminuir a idade mínima para mulheres conseguirem se aposentar de 62 anos, que teria sido proposto pelo governo, para 60 anos. O segundo ponto, diz respeito às regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Sobre este benefício, a proposta do governo defendida pela equipe chefiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ganharia um salário mínimo (R$ 998) apenas os segurados com mais de 70 anos de idade, com uma variação de R$ 400 para quem tem de 60 a 70 anos. Agora, quem tem 65 anos e não possui renda pode requerer o pagamento.
O presidente já assegurou que pode haver alguma revisão sobre o BPC.
Já o terceiro ponto a ser modificado, é a possibilidade de mudar a proposta original em relação às pensões por morte. De acordo com Bolsonaro, o percentual do benefício poderia subir de 60% para 70%.
Foto: Rafaela Felicciano/ Metrópoles.
Fonte: Com informações do O Dia.
Redação por Ana Flávia Oliveira.
