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Política | Dermilson Chagas fala sobre o possível cancelamento da Taxa de Lixo

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Manaus | 08 de Março de 2019 (Sexta-feira)


O deputado Dermilson Chagas (PP) já se declarou nas redes sociais estar contra a nova taxa de coleta de lixo que poderá ser implantado no mês de junho, na cidade, pela Prefeitura de Manaus.

Conforme divulgado pela prefeitura de Manaus, o imposto foi recriado na gestão do então prefeito Amazonino Mendes, por meio da Lei Complementar 001/2010, e após amplo processo judicial, em 2017, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou improcedente as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que travavam o tal imposto.

O deputado afirmou que a Manaus é a terceira capital com mais desempregados do país e com queda na renda dos manauaras. “Por isso, não é oportuno essa cobrança da taxa de lixo pela prefeitura de Manaus. É mais um tributo que nós teremos que pagar sem receber retorno”, afirmou.

O novo tributo atingirá 144 mil contribuintes que são donos de imóveis atendidos pela coleta pública, seja domicílio, comércio ou serviço, até o limite de 200 litros por dia.

Para Dermilson, o prefeito Arthur Neto não pode continuar calado, já que existe outro meio de cancelar a cobrança. “Basta que a Câmara Municipal de Manaus aprove uma Lei que deve ser enviada pelo próprio Arthur, revogando a taxa, sou seja, a lei. Não há necessidade de mais uma cobrança, pois, este ano a prefeitura está obtendo a sua maior arrecadação, cerca de R$ 5 bilhões.”

Chagas ainda finalizou o texto falando sobre a dificuldade do povo manauara diariamente enfrentando o transporte público, e as condições precárias que se encontram,  a falta de saneamento básico, ruas esburacadas, “Portanto, sou contra essa taxa de lixo que estão querendo enfiar goela abaixo”, destacou.

Foto: Reprodução.

Fonte: Com informações da Assessoria do Deputado.

Redação por Ana Flávia Oliveira.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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