Manaus | 15 de Março de 2019 (Sexta-feira)

Na última quinta-feira (14), o prefeito Arthur Virgílio Neto, após o pleito da Câmara Municipal de Manaus (CMM), anunciou que a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), conhecida popularmente como “Taxa do Lixo”, será suspensa na capital.

A cobrança estava prevista para o mês de junho deste ano, e após uma revisão detalhada, consta-se que alguns parâmetros da implementação não estavam conformes. De acordo com o prefeito, ele foi alertado sobre isso e recuou.

“Fui alertado pelo prezado vereador coronel Gilvandro Mota de que uma etapa foi queimada na implementação da taxa e costumamos ouvir a voz das pessoas sérias do parlamento. Então, atendendo à argumentação da Câmara, vamos suspender a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, até que o projeto possa ser aplicado com a certeza jurídica que necessita”, afirmou Arthur Neto.

Segundo o documento protocolado pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da CMM, presidida pelo vereador Gilvandro Mota (PTC), junto à Prefeitura de Manaus ontem (14), a implementação da Lei Complementar 01/2010, que trata sobrea taxa do lixo, esbarra nos artigos 86 e 87 da referida proposta, que versam sobre a obrigatoriedade da autodeclaração do contribuinte quanto à classificação da sua Unidade Geradora de Resíduos (UGR).

Ainda segundo o prefeito, respondendo algumas dúvidas frequentes sobre a taxa, afirmou que todas as capitais brasileiras são adeptas a taxa do lixo, justamente para cobrir alguns custos dos serviços públicos de coleta domiciliar, além disso, o mesmo alegou pensa em algo mais elaborado para a capital no futuro.

“A Taxa de Coleta de Lixo é uma realidade no país e precisamos entender que esse é um caminho sem volta, mas que vamos percorrer de modo com que a população sinta segurança na correta destinação da sua contribuição”, explicou.

Arthur também explicou que a cobrança da taxa não seria proposto de maneira injusta,“por isso, dos cerca de 500 mil contribuintes, apenas 80 mil seriam cobrados. O fato é que a taxa será suspensa, mas é preciso deixar claro, ao contrário do que pessoas mal intencionadas pregaram por aí, que em nenhum momento seríamos injustos com a população mais humilde da nossa cidade”, assegurou.

Fotos: Mário Oliveira /Semcom e Altemar Alcântara /Semcom.

Fonte: Com informações da Semcom.

Redação por Portal Pontual.