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Medidas Drásticas | Mais de 8 mil motoristas de aplicativos da capital podem ser banidos se PL de Arthur Neto for aprovada

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Manaus | 10 de Abril de 2019 (Quarta-feira)


O Projeto de Lei que busca a regulamentação da atividade dos aplicativos de transporte de passageiros, que prestam esses serviços (Uber, 99), podem sofrer mudanças drásticas e até mesmo, fazer com que os motoristas corram o risco de serem eliminados do sistema.

A PL até o momento está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e se for aprovada sem qualquer alteração do Poder Executivo pode trazer essa nova medida. O motivo de tal receio, é que, no próprio texto, estabelece que para o motorista ser cadastrado necessita que o veículo utilizado para os transportes não deverá ter mais de cinco anos, contando da data de fabricação.

O assunto será debatido nesta quarta-feira (10), na CMM, juntamente com representantes da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), rodoviários, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, às 14h.

Essa medida, se for comparada com as demais capitais, é a que apresenta uma maior exigência. Como exemplo podemos citar o texto inicial estabelecido na cidade de São Paulo, onde determinava a idade veicular onde também começou cinco anos, porém foi logo escolhida para oito.

Outros municípios também determinaram que as idades veiculares passem a ser muitos altas em relação a estabelecida na proposta do prefeito Arthur Neto, chegando até a 10 anos. Confira a tabela onde mostra as idades veiculares em outras regiões:

A Uber chegou a se pronunciar sobre o caso por meio de nota, alegando que diferentes das outras propostas, esta está sendo “incompatível” com a realidade da idade veicular dos carros que trafegam no estado.

“O ponto mais preocupante é a fixação da idade veicular em no máximo cinco anos como exigência para o credenciamento junto à Prefeitura, o que pode retirar, da noite para o dia, a renda de cerca de 8.400 motoristas parceiros de Manaus”, informa o trecho da nota.

Foto: Reprodução.

Redação por Portal Pontual.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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