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Política | Pedido de liberdade de Lula pode ser retomado para julgamento pelo STF, nesta terça

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Manaus | 11 de Junho de 2019 (Terça-feira)


Nesta terça-feira (11), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar a análise do pedido de liberdade do ex-presidente Lula. O anúncio foi feita na noite de ontem (10), após o ministro Gilmar Mendes liberar o processo para julgamento e ser inserido o habeas corpus na pauta.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus.

O ex-presidente  foi condenado por  Sergio Moro, agora ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, em Guarujá (SP).

A defesa recorreu e os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentaram a pena para 12 anos e um mês. Porém, no mês de abril, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram reduzir a pena para oito anos e 10 meses de prisão.

A análise do recurso da defesa de Lula havia sido suspensa em 04 de dezembro após solicitação de vista de Mendes. No momento em que o julgamento foi interrompido, estava em 2 a 0 contra o habeas corpus de Lula, com votos do relator Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia, que podem ser alterados enquanto durar o julgamento.

Foto: Ricardo Stuckert.

Redação por Portal Pontual.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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