Manaus | 18 de Junho de 2019 (Terça-feira)

A Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados deve se reunir, a partir das 9h, desta terça-feira (18) para iniciar os debates do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ).

De acordo com os líderes de partidos da oposição, foi definido que todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se inscrever para falar nessa fase e terão a fala garantida, desde que estejam presentes no momento em que forem chamados a se manifestar.

O motivo disto é para que não haja obstrução na fase de discussão. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposição já concordou em não obstruir a fase de debates.

Cada parlamentar membro da comissão tem até 15 minutos para discursar sobre o tema. Os deputados que não integram a comissão dispõem de 10 minutos.

Tramitação

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o parecer seja votado pela comissão até o próximo dia 26. Maia pretende incluir o texto da pauta de votação do plenário antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Ao ser aprovado pelos deputados, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e aguardará aprovação de pelo menos 49 senadores.

Confira os principais trechos da proposta clicando aqui.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil.

Redação por Ana Flávia Oliveira.